Em
junho de 2004, o Governo Federal criou o Programa Farmácia Popular do
Brasil, com o objetivo de levar medicamentos essenciais a um baixo custo
para mais perto da população, melhorando o acesso e beneficiando uma
maior quantidade de pessoas.
O
Programa atua sobre dois eixos de ação: as UNIDADES PRÓPRIAS, em
funcionamento desde junho de 2004, que são desenvolvidas em parceria com
Municípios e Estados e o SISTEMA DE COPAGAMENTO, lançado em março de
2006, desenvolvido em parceria com farmácias e drogarias privadas.
As
UNIDADES PRÓPRIAS são operacionalizadas pela Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), que coordena a estruturação das unidades e executa a compra
dos medicamentos, o abastecimento das unidades e a capacitação dos
profissionais. Contam, atualmente, com um elenco de 108 medicamentos
mais o preservativo masculino, os quais são dispensados pelo seu valor
de custo representando uma redução de até 90% do valor comparando-se com
farmácias e drogarias privadas. A única condição para a aquisição dos
medicamentos disponíveis nas unidades, neste caso, é a apresentação de
receita médica ou odontológica.
Já no
SISTEMA DE COPAGAMENTO, o Governo Federal paga uma parte do valor dos
medicamentos e o cidadão paga o restante. O valor pago pelo Governo é
fixo e equivale a 90% do Valor de Referência (consulte os valores na
legislação do Programa). Por esse motivo, o cidadão pode pagar menos
para alguns medicamentos do que para outros, de acordo com a marca e o
preço praticado pelo estabelecimento. Para ter acesso a essa economia,
basta que a pessoa procure uma drogaria com a marca “Aqui tem Farmácia
Popular” e apresente a receita médica acompanhada do seu CPF e documento
com foto. Atualmente, o Sistema de Copagamento está trabalhando com
medicamentos para hipertensão, diabetes, colesterol, asma, rinite, mal
de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de anticoncepcionais
e fraldas geriátricas.
No
período de 15 de abril de 2010 a 15 de março de 2011, o medicamento
Fosfato de Oseltamivir está incluído na lista oficial tanto da REDE
PRÓPRIA quanto do SISTEMA DE COPAGAMENTO, para o combate à Influenza A
(H1N1).
EVOLUÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR - REDE PRÓPRIA
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
(out)
Quantidade de unidades próprias
27
75
259
407
504
530
547
EVOLUÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR - SISTEMA DE COPAGAMENTO